Política e Sustentabilidade sob um ângulo crítico
Quinta-feira, 31 de Julho de 2008
Por falar em eleições...

Em pleno ano eleitoral é interessante resgatarmos algumas questões importantes para reflexão.

Para além do clichê "quais as propostas do seu candidato para a área ambiental", é preciso ir além, monitorando e cobrando o que foi "prometido" por ele ao longo da campanha política.

Trazendo a reflexão para o nível federal - o presidente Lula foi reeleito em 2006 a partir de um Programa de Governo para o seu segundo mandato (2007 a 2010). Pergunto: alguém já teve acesso a este documento? Alguém já o leu com atenção? Alguém se baseou nele para definir seu voto? Alguém monitora as atuais ações do governo federal a partir do exposto no Programa de Governo?

 

Para quem ainda não conhece ou não leu com atenção o Programa de Governo, CLIQUE AQUI.

 

Trazendo para área ambiental, resgatei no documento as propotas de Meio Ambiente e as publico aqui:

 

Meio ambiente
• Criar e consolidar Unidades de Conservçãoem ambientes terrestres e marinhos e incentivar a restauração de áreas de preservação.
• Consolidar as políticas de gestão de florestas e por biomas, o Plano Nacional de
Recursos Hídricos e o combate à desertificação.
• Reduzir a taxa de desmatamento anual da Amazônia e demais biomas a níveis médios inferiores aos do período 2003-2006.
• Incentivar o uso de tecnologias limpas, por meio de financiamento e desoneração
da aquisição de equipamentos, que contribuam para a redução da poluição.
• Dar continuidade à adequação ambiental das políticas de desenvolvimento e de projetos de infra-estrutura.
• Regulamentar por lei o acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional
associado.
• Avançar com a política de uso sustentável e valoração da biodiversidade e dos serviços ambientais.
• Estabelecer em lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
• Expandir as ações de educação ambiental, promovendo campanhas de consumo sustentável e economia de energia.
 
A educação ambiental (ufa!) ao menos é citada, ainda que no último tópico e ainda que seja associada a promoção de campanhas....
 
Já na área de Juventude, a propostas do Programa de Governo são as seguintes:
 
Juventude
• Fortalecer a Secretaria Nacional de Juventude, implementando o Sistema Nacional de Políticas para a Juventude.
• Ampliar e consolidar as políticas de juventude, articulando e integrando as ações.
• Fortalecer o PROUNI e os programas de escolarização e profissionalização dos jovens no ensino médio.
• Ampliar o enfoque juvenil no atendimento do Sistema Único de Saúde.
• Ampliar, em parceria com estados e municípios, a rede de Pontos de Cultura e Casa Brasil em localidades desprovidas de equipamentos públicos de cultura e inclusão
digital. Essa parceira deverá estender-se aos equipamentos de esporte e lazer.

 

O interessante é que nas ações de Juventude, o ProJovem nem sequer é citado...E ele foi, na prática, reformulado e ampliado....

 

Convido o(a) leitor(a) a refletir acerca das propostas que foram ou estão sendo implantadas. Dá um exercício, no mínimo, interessante e intrigante. E o seu resultado? Mais do que fazer um check list do que foi feito, penso ser relevante identificar os fatores que motivaram à não implementação de muitas das propostas apresentadas no Plano de Governo. É aí que "a porca torce o rabo"....

 



publicado por fabiodeboni às 13:10
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Quarta-feira, 30 de Julho de 2008
Dados do Desmatamento na Amazônia

Publicado e apresentado oficialmente nesta 3a feira, os dados de desmatamento na Amazônia no mês de junho tiveram ligeira queda e, ao que tudo indica, o ano de 2008 será bastante próximo do anterior, com um índice total de desmatamento na casa dos 12 mil km2.

CLIQUE AQUI e acesse reportagem sobre a divulgação dos dados.

 

É interessante perceber que, como sempre, há mesmices nestas divulgações:

1. Questiona-se o método de levantamento e tratamento de dados da instituição "A" para a "B". Uma é mais reconhecida do que a outra, e, portanto, seus dados mais confiáveis.

2. Independente das fontes, ambas apontam para a mesma tendência e nos indicam que o rumo é o mesmo. O que pode variar é a velocidade, mas o desmatamento prossegue, seja na época da seca ou da chuva. Além disso, todos já bem sabem quais os estados campeões do desmatamento - MT, PA e RO. Em alguns meses pode haver alterações entre estes três, mas são eles que puxam os números, infelizmente, para cima.

 

Além destas mesmices, é importante relembrarmos que, ao contrário do que muita gente ainda acredita, somos nós, brasileiros, os principais responsáveis pelo consumo da madeira desmatada da Amazônia, especialmente o estado de SP (que corresponde a 20% do consumo nacional). Sobre esta questão, indico um livro (de 2002) que aborda o tema. CLIQUE AQUI para baixá-lo gratuitamente.

 

 

Ainda que seus dados sejam de 2001, ele nos dá uma boa idéia da questão.

 

Para quem quiser saber mais sobre  divulgação dos dados do desmatamento de junho, CLIQUE AQUI.

 



publicado por fabiodeboni às 10:24
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Terça-feira, 29 de Julho de 2008
Notícias desta 3a feira - Boi Pirata

A estratégia do atual ministro Carlos Minc de apreender os chamados "bois piratas" e leiloá-los (para doar o $$$ para o Fome Zero) vem se mostrando ineficaz até o momento. É o que comentam as reportagens abaixo:

CLIQUE AQUI para a acessar texto na Folha e CLIQUE AQUI para ler o artigo do blog do Josias (Folha).

 

 

Dando os respectivos "descontos" na abordagem destes textos e no aspecto ideológico da Folha, é possível encontrarmos alguns indícios interessantes para uma discussão do assunto. Me arrisco a elencar dois deles:

1. O estilo pirotécnico do novo ministro vem sendo destacado na mídia - gosta de aparecer, vende novas idéias e propostas e lança projetos, mas se esquece de consultar sua equipe de MMA (e vinculadas) para verificar a capacidade de execução destas novas idéias.

2. A disputa entre o MMA e o chamado "agronegócio" é uma briga de cachorro grande e não será facilmente vencida em meia dúzia de batalhas. O buraco é mais embaixo e exige uma ação mais politicamente articulada com o conjunto do governo. Vale recordar que muito do que motivou a saída da Marina foi esta desarticulação entre o núcleo do governo e o MMA.

 

Esta segunda questão pode nos ajudar a compreender a ausência de compradores em todos os leilões realizados até o momento. Enquanto uns atribuem esta ausência de compradores a questões judiciais e ao preço, vejo com mais nitidez que se trata de uma ação articulada dos pecuaristas para boicotar a ação, e assim, mostrar sua força ao ministro. Quem achou que seria fácil?

 

Por outro lado, reuno um link (foi o único que encontrei) que procurar mostrar como o operação Boi Pirata está sendo vista na região de Altamira (Pará).

CLIQUE AQUI para saber como o prefeito de São Félix do Xingu (PA) se posicionou a respeito.

 

 



publicado por fabiodeboni às 10:42
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Segunda-feira, 28 de Julho de 2008
Especial sobre Juventude na Folha de SP

Saiu neste domingo na Folha de SP uma reportagem especial sobre Juventude, com uma série de dados abordando diversos aspectos e temas relacionados com a vida dos jovens brasileiros.

Sobre meio ambiente não identifiquei, na versão virtual, nada que se destacasse.

Como o acesso é restrito na página da Folha, publico aqui o índice geral da reportagem.

Quem estiver muito interessado e não tiver acesso à versão on-line, pode correr até uma banca e conseguir comprar a edição de domingo....

 

Infelizmente não é possível clicar nos itens do índice pois ele iria direcionar para áreas de acesso restrito, e, por isso, não coloquei os respectivos hiperlinks...

De qualquer forma é possível, a partir do índice, ter uma visão dos temas abordados...


  São Paulo, domingo, 27 de julho de 2008
 
João Wainer/Folha Imagem
 


Perfil é inédito no Brasil

Garoto da capa receia futuro e diz ser parte da maioria
Realidade: A economia soterrou o sonho
Três irmãos arrumam trampo no mesmo dia
Artigo: A adolescência acabou?
Inquietações: Maiores medos são a morte e violência
Artigo: É preciso ser generoso
Família: Mãe é a mais amada
Nana e Naiara "contam tudo", menos detalhes
Má educação: Repetência deixa de ser exceção
Celular é usado na classe até para colar em provas
Gravidez: Aborto - só as amigas fazem...
Sociedade: Jovem se organiza na igreja
Valores: Mini adultos
Jovem era careta nos loucos anos 60
Pátria: 42% sairiam do país
Aparência: Cada vez mais feios e gordos
Artigo: Angústia grátis
Elas só pensam em plástica
Sexo: Virgem depois dos 20 anos
Laís, 15, olhou para os pêlos loiros de Lucas, 14. Então...
Consumo: Ah, como gastam
Conexão: Internet persegue TV
Rodolfo - "Acessar na LAN house é mais zoeira"
Artigo: Armas adultas
Vícios: 43% dos pais sabem do uso de drogas
Da cerveja à produção de crack
20% já dirigiram depois de beber
Sulistas se drogam mais que os outros
Música: O Brasil do forró!
Artigo: Nota errada

 



publicado por fabiodeboni às 00:55
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Sexta-feira, 25 de Julho de 2008
Exonerações no Diário Oficial

Foram publicadas nesta 6a feira no Diário Oficial da União (DOU) as exonerações de Marcos Sorrentino e André Lima, ambos ex-diretores do MMA.

 

Segue trecho do jornal com as mesmas:

 

 

Segundo informações, o combinado era que a exoneração do ex-diretor do DEA só seria publicada no dia 1 de agosto. Infelizmente, mais uma mostra de que acordos firmados nem sempre são cumpridos.

É realmente triste perceber a forma da atual gestão dos dirigentes do MMA, que correram para tirar do comando e exonerar o ex-diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA), mas não definiram seu substituto definitivo até o momento.

É desta forma que o novo ministro demonstra o quanto se preocupa com a área, conforme dito na sua posse quando da entrega do Manifesto?

Esta demora na nomeação do(a) novo(a) diretor(a) para o DEA seria reflexo de quais fatores?

Lentidão padrão da administração pública?

Dificuldade de encontrar um substituto que tope encarar esta empreitada?

Estão aguardando pessoas convidadas darem suas respostas?

Há outras questões na pauta do ministro mais urgentes do que esta?

 

Enquanto isso, os(as) educadores ambientais brasileiros demonstram estar mais preocupados em convidar o ministro para o Encontro das Redes, previsto para setembro ou outubro, do que em atuar politicamente no processo de definição do novo substituto do DEA. Nada contra o convite ao ministro, pois ele é importante e estratégico, mas talvez mais estratégico ainda seja nos mobilizarmos para influir no processo de escolha do novo nome, pois dependendo de quem seja sequer o Encontro de Redes seja realizado.

 

Afinal, como já vimos, acordos feitos nem sempre são cumpridos...

 

Enquanto isso, nomes e mais nomes circulam nas ondas da rádio corredor....

 

 



publicado por fabiodeboni às 14:17
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Quinta-feira, 24 de Julho de 2008
A polêmica licença de Angra 3

Notícia de praticamente todos os jornais (impressos e televisivos) desta 5a feira, a questão da concessão da licença ambiental para a usina de Angra 3 esquentou o debate no meio ambientalista brasileiro.

Muitos ficaram perplexos com a incoerência do novo ministro Minc, que historicamente sempre lutou contra a energia nuclear. Outros, como eu, conseguem perceber que quando se participa de um governo, ainda mais numa posição de ministro de Estado, há uma correlação de forças que estão acima dos seus princípios pessoais, crenças e valores. Parece ser algo um tanto quanto difícil de compreender, mas é a pura realidade. Para se governar - do presidente da república, passando pelos ministros de estado, e chegando aos secretários, diretores e coordenadores - é preciso engulir muitos sapos, abrir mão de muitos projetos pessoais, flexibilizar pensamentos e práticas para, finalmente, conseguir implementar políticas públicas que impactem a vida das pessoas.

É evidente que há um limite (para cada um) desta flexibilidade. Alguns duram mais tempo num governo outros menos...

 

No caso da licença de Angra 3, dificilmente o ministro conseguiria reverter este quadro, pois já assumiu o MMA com o bonde andando, e praticamente com sua rota decidida. Além disso, é preciso lembrar que a briga é entre MMA e MME (Min. das Minas e Energia), que atualmente tem Lobão, mas já teve a "mãe do PAC" no seu comando.

 

Quer dizer então que este governo não está nem aí para a proteção ambiental? Digamos que há políticas positivas para o campo ambiental e há políticas "desenvolvimentistas" que puxam a corda para outro lado. Não se trata de culpar o Lula e seu governo, mas sim de percebermos que pensar num governo (federal) efetivamente ambientalista parece ser ainda um sonho distante no Brasil. O governo FHC fez menos ainda pelo tema, ainda que a atual oposição diga o contrário, e os governos anteriores menos ainda....

Por outro lado, mesmo que não tenhamos um governo integralmente comprometido com o ideário ambientalista, é preciso saber reconhecer e apoiar políticas consideradas interessantes para a luta do movimento, e criticar aquelas que são ruins, como é o caso de Angra 3.

 

No portal "Eco-finanças" encontrei uma foto interessante, com Lula e Minc em 1989, protestando contra Angra 3.

 

 

Sem dúvida, a vida dá voltas e nos levam a rumos absolutamente inimagináveis. É bem provável que se estas duas figuras não estivessem na posição em que estão hoje, esta cena poderia se repetir no Brasil.

 

Para saber mais sobre a polêmica gerada após a concessão da licença ambiental para Angra 3, CLIQUE AQUI.

 



publicado por fabiodeboni às 23:44
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Quarta-feira, 23 de Julho de 2008
Exigências socioambientais dos bancos

Interessante a notícia veiculada nesta 4a feira no Estadão sobre as exigências socioambientais dos bancos para liberação de recursos para obras de infra-estrutura no país.

CLIQUE AQUI para acessar o texto.

 

É evidente que os bancos estão interessados em manter uma imagem "ecologicamente correta" perante a sociedade, mas de qualquer forma, continuar financiando grandes projetos sem considerar critérios socioambientais nos tempos atuais seria no mínimo insanidade.

 

Quem quiser conhecer um caso sobre este assunto, CLIQUE AQUI. Nele, fica claro que os bancos estão preocupados com seus clientes, e estes, por sua vez, estão cada vez mais antenados na questão ambiental e passam a exigir esta postura dos seus bancos....

É óbvio que isto é muito pouco para enfrentar os graves problemas socioambientais atuais, mas pelo menos é um ponto de partida, ainda mais de um setor até então muito arredio a este tema.

 



publicado por fabiodeboni às 11:41
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Terça-feira, 22 de Julho de 2008
Mais notícias desta 3a feira

Uma nova notícia veiculada nesta 3a feira trouxe mais um ânimo aos ambientalistas brasileiros.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a articulação brasileira para inserir a biodiversidade (e os conhecimentos tradicionais) nas negociações da Organização Mundial do Comércio...

 

A proposta é nada menos do que um detalhamento do proposto na CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica), um dos vários tratados internacionais assinados durante a ECO-92...



publicado por fabiodeboni às 19:18
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Notícias desta 3a feira

Uma notícia circulada nesta 3a feira parece ser bem animadora para quem luta pela proteção ambiental no Brasil.

CLIQUE AQUI para acessá-la.

 

A dificuldade será a garantia da implementação da lei que foi sancionada...De qualquer forma, a nova lei é uma vitória e será um importante instrumento de proteção ambiental no país, ainda que sozinha ela não garanta esta proteção.

 



publicado por fabiodeboni às 11:45
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Segunda-feira, 21 de Julho de 2008
Artigo sobre CEAs na Espanha

Foi publicado um artigo que escrevi este ano sobre Centros de Educação Ambiental (CEAs), inspirado pela empolgação vivida no Congresso Lusófono (Espanha, 2007) e pela tentativa de organização do Seminário Itinerante de CEAs no Brasil (2008), que infelizmente acabou não acontecendo.

Este artigo, breve e objetivo, procurou traçar um panorama atual do tema - CEAs e Rede de CEAs - procurando refletir acerca dos desafios e perspectivas para o tema no país.

 

CLIQUE AQUI para acessar o artigo, que está em espanhol.

 

Aproveito para recomendar o acesso ao portal do CENEAM - Centro Nacional de EA, do Ministério do Meio Ambiente da Espanha. No link "Articulos de Opinión" pode-se acessar diversos artigos sobre EA, inclusive alguns de colegas brasileiros...CLIQUE AQUI para acessar o portal do CENEAM.

 

abraços e uma excelente semana para todos nós....



publicado por fabiodeboni às 12:15
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